Grávida em grupo de risco da Covid-19 recebe indenização por dispensa durante período de estabilidade
14/12/2021 - Uma trabalhadora com cargo de concierge dispensada durante o período de estabilidade provisória (que vai da confirmação da...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoVendedor de Natal xingado de “gordo malamanhado” consegue rescisão indireta e indenização
Para magistrado, há claro assédio moral no episódio A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu a rescisão indireta de...
Publicada lei com novas regras para cobrança do ICMS interestadual
A Lei Complementar 190/22, publicada nesta quarta-feira (5), normatiza a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
Comissão aprova carga horária a distância para alunos atletas
A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza jovens atletas do ensino fundamental a completar a...
Sancionada lei que assegura aos entregadores de aplicativos medidas protetivas em decorrência do coronavírus
O Presidente da República editou Lei nº 14.297/2022 (DOU 06/01/2022) para dispor sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que...
Assessor de imprensa não obtém enquadramento como jornalista
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o enquadramento como jornalista de um profissional que, por meio da...
Divulgado calendário para pagamento do ICMS em 2022
O calendário de pagamento do ICMS para os contribuintes da indústria, comércio e prestador de serviço da Secretaria da Economia...
Programas 2022 da DIRF, de Ganhos de Capital e de Livro Caixa da Atividade Rural já estão disponíveis
Também foi atualizado o serviço de Consulta sobre a interpretação da legislação, que passa a permitir a abertura de consulta...