Propagandista-vendedor de laboratório farmacêutico não receberá adicional de insalubridade
A divulgação de medicamentos em hospitais não é atividade considerada insalubre. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a...
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Informamos que no período de 30/12/2021 a 04/01/2022, o sistema PJe ficará indisponível ("fora do ar"), tendo em vista a...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil e o Procurador Geral da Fazenda Nacional editaram a Portaria Conjunta RFB/PGFN...
O Senado aprovou hoje (28) a regulamentação da profissão de despachante documentalista. O projeto de lei (PL) referente ao tema...
O Ministro de Estado da Cidadania juntamente com o Ministro de Estado do Trabalho e Previdência e o Presidente do...
As ofensas partiram do zelador do residencial e referiam-se à cor de pele do empregado. Uma empresa de serviços e mão...
A Secretaria de Economia de Goiás publicou, no dia 20 de dezembro, a Instrução Normativa nº 1.510/2021 que altera a...
A partir de 1º/01/2022 a regra de tributação do ICMS para o segmento agropecuário, vinculado ao Convênio ICMS nº 100/1997...