TST restabelece responsabilidade do Bahia por morte de jogador em razão de AVC
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Esporte Clube Bahia...
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As Micro e Pequenas Empresas (MPEs) são as maiores fontes de ocupações formais e informais na economia. Contudo, segundo o...
PGFN anuncia medidas para regularizar dívidas de empresas do Simples Nacional
Programa de Regularização do Simples e edital de Transação permitem regularizar dívidas com entrada de 1% AProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional editou,...
Servidor público não reverte penhora de salário para pagamento de dívida de bar do qual era sócio
Para o TST, a penhora preencheu todos os requisitos legais. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior...
Em uma semana, mais de 195 mil empresários já pediram adesão ao Simples Nacional 2022
Prazo para optar pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido vai até 31 de janeiro; resultado será divulgado em 15...
Abono salarial PIS/Pasep: calendário é aprovado; veja datas
Cronograma de pagamentos do abono salarial referente ao ano-base 2020 foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao...
Empregador doméstico passa a emitir CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) pelo eSocial Doméstico
A emissão da CAT é obrigatória para todos os acidentes e doenças do trabalho que venham a ocorrer com os...
Comissão aprova projeto que torna obrigatório respeito à análise técnica na classificação fiscal de mercadorias
Essa classificação é utilizada na identificação dos tributos envolvidos em operações de importação ou exportação A Comissão de Trabalho, de Administração...