Veja aqui o funcionamento do TRT-18 durante o recesso forense. Atividades serão retomadas em 10 de janeiro
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manterá, conforme disposição legal, plantão judiciário durante o recesso forense, entre...
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A prestação de serviços acessórios compatíveis com a atividade não afasta o direito à parcela. A Sétima Turma do Tribunal Superior...
Prorrogado até 25 de fevereiro, o Programa de Retomada Fiscal prevê descontos de até 70% e parcelamento em até 145...
Caixa Econômica Federal atualizou os coeficientes de juros e atualização monetária (JAM), a serem aplicados nas contas do FGTS dos...
A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na...
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência editou Portaria MTP nº 9 (DOU 07/01/2022) para dispor sobre a suspensão...
O presidente da República, em mensagem de veto publicada hoje (07/01), após ouvir o Ministério da Economia e a Advocacia-Geral...
As ofensas foram proferidas pelo gerente financeiro da empresa Uma cooperativa de crédito foi condenada a pagar indenização por danos...