Receita zera PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre importações de GLP
A Receita Federal publicou hoje (9) instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT não reconhece dispensa discriminatória de pedreiro que pedia reintegração ao trabalho
Por falta de provas, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que negou...
Beneficiário terá pensão por morte restabelecida mesmo após contrair novo casamento
O Instituto Previdenciário de Santa Catarina (IPREV) terá que restabelecer o benefício de um pensionista por morte e pagar as...
Seguro garantia com cobertura somente após trânsito em julgado de decisão inviabiliza recurso
Para a 7ª Turma, a restrição da apólice afasta a validade da garantia. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Zelador de condomínio empresarial acusado de dormir em serviço consegue reverter justa causa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso do Condomínio do Centro Empresarial Charles...
Mais de 130 mil declarações do imposto de renda 2022 já foram enviadas
Receita Federal informa que até às 17 horas desta segunda-feira (07/03) foram entregues 130.099 declarações do Imposto de Renda da...
Declaração de pobreza de mecânico é aceita para concessão de justiça gratuita
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um mecânico da Mistral Construção e Engenharia Ltda.,...
INSS adequa seus sistemas de benefícios e gestão de tarefas a decisão judicial referente a perda da qualidade de Segurado e a concessão da pensão por morte
O Diretor de Benefícios e o Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS editaram...