Terceira Turma reconhece imunidade sobre o PIS a entidade que atende pessoas com deficiência física
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que reconheceu imunidade tributária à Casa...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa é condenada a indenizar empregada vítima de assédio moral organizacional
Os julgadores da Sétima TRT-MG, por maioria de votos, reconheceram a uma empregada vítima de assédio moral organizacional o direito de...
Determinada reintegração de membro da Cipa dispensado durante estabilidade provisória
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de engenharia a reintegrar empregado membro da...
Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora com banco
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de recursos da Icatu Seguros S.A. e do Banco Citibank...
Empregador não tem direito de escolher sindicato baseado em conveniência
A 11ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP negou pedido de uma instituição de ensino para considerar inexistente a relação...
Por falta de provas de trabalho familiar, 1ª Turma mantém penhora em pequena propriedade rural
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, manteve sentença do Juízo da Vara...
Fiscalização interdita silos de usina de concreto onde trabalhador foi vitimado.
A equipe de fiscalização do MTE na Bahia realizou ação fiscal para análise das causas do acidente que vitimou 01...
Empresa de moda é condenada por submeter trabalhadores bolivianos a condições degradantes
O serviço de costura era feito dentro de uma casa precária, que também servia de moradia A Primeira Turma do Tribunal...