Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.4
Publicado o PVA versão 3.0.4 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 3.0.4 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSindicato não demonstra vício de declaração de empregados substituídos e tem ação coletiva negada
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou os pedidos de um sindicato referentes ao...
Juíza reconhece assédio moral e discriminação de gênero em caso de jovem coagida pelo chefe a pedir demissão
Uma operadora de caixa foi coagida pelo chefe a pedir demissão após a constatação de uma diferença de apenas R$...
Ausência de homologação judicial não exime devedor de cumprir acordo
Decisão unânime ocorreu em ação na qual credor pediu cumprimento de cláusula penal livremente assumida entre as partes O devedor não...
Receita altera norma que autoriza solicitação de serviço no e-CAC
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (08/03) a Portaria CORAT nº 104/2023 alterando a Portaria Corat nº...
EFD ICMS IPI - Nota Orientativa 01/2023 - ICMS Monofásico - setor de combustíveis
Publicação de Nota Orientativa - ICMS Monofásico Esta nota orientativa instrui a escrituração de operações com ICMS monofásico, a partir dos...
Dispensa de engenheira com depressão não relacionada ao trabalho é válida
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a condenação da FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. a reintegrar...
DEFIS: Prazo de entrega chega ao fim dia 31/03
Os contribuintes têm até o dia 31 de março para entregar a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS). É por...