Prazo para entrega pelo aplicativo GD-RAIS termina dia 6 de abril
O Ministério do Trabalho e Emprego está recebendo a entrega das declarações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), relativa...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPublicação da Versão 10.1.2 do Programa da ECD
Foi publicada a versão 10.1.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Melhorias no desempenho do programa por ocasião...
Economia atende demanda dos contabilistas com consulta de NF-e para Pessoa Física
Consulta de NF-e no padrão XML atende a pedido do Conselho Regional de Contabilidade para desburocratizar a consulta para os...
Trabalhadora que alegou discriminação na dispensa por ser obesa não tem reconhecido direito a reintegração e indenização
A legislação trabalhista brasileira não exige motivação para a dispensa sem justa causa. Basta que o empregador pague corretamente as...
Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de CROWDWORK
Trabalhadores de uma empresa que operava em regime de terceirização online (crowdwork) obtiveram o reconhecimento ao vínculo empregatício em Ação...
Prazo para veículos isentos regularizarem IPVA vence em abril
A Secretaria da Economia, por meio da Gerência do IPVA, esclarece que vence até meados de abril as notificações enviadas para...
Pedido Eletrônico de Restituição – Indisponibilidade Temporária
Informamos que os serviços Pedido Eletrônico de Restituição do Simples Nacional e do Simei ficarão indisponíveis no período de 8h...
Justiça do Trabalho não reconhece cuidador de idoso como empregado doméstico
Em sentença proferida na Vara do Trabalho de Uruaçu (GO), foi julgado improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício...