Justiça nega vínculo a trabalhador que atuava como pessoa jurídica
Decisão proferida na 62ª VT/SP negou vínculo a gerente financeiro que, após o fim do contrato celetista de mais de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCoordenador de indústria não receberá minutos residuais como horas extras
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de cláusula coletiva que havia excluído o cômputo, como...
Emissora não terá de indenizar ator por falta de registro na carteira de trabalho
A Record S.A. - Rádio e Televisão foi absolvida de ter de pagar indenização de R$ 30 mil por danos...
Multinacional tem responsabilidade subsidiária por créditos devidos a abatedor de aves
O tomador de serviços que não cumpre o dever de fiscalizar a regularidade da relação de trabalho entre a prestadora...
Cláusula de convenção coletiva que reduz contratação de aprendizes é inválida
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve, por unanimidade, sentença que obriga a...
Parcelamentos de 24 mil contribuintes vencem nesta segunda-feira
O total de 31,1 mil parcelas de débitos tributários e não tributários da Receita Estadual de Goiás vencem nesta...
2ª Turma mantém condenação de empresas por divulgar imagens das cenas de crime
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve condenação de empresas de segurança e...
Bancário não consegue complementação do auxílio-doença além do previsto em norma coletiva
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que recusou a extensão da complementação do auxílio-doença a...