O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada na tarde de ontem (30/03), a Resolução CGSN...
Um motorista de aplicativo da cidade de Caldas Novas (GO) acionou a Justiça do Trabalho para obter o reconhecimento da...
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3/2023 para prorrogar o prazo...
A Administração Regional do Serviço Social do Comércio (Sesc) no Piauí foi condenada por dano moral coletivo e terá de...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reformou sentença para afastar...
Foi publicado do Diário Oficial da União desta sexta-feira (31/03) a Instrução Normativa PRES/INSS nº 146/2023, alterando a Instrução Normativa...
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização feito pelo empregado de uma construtora que foi dispensado durante o...
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reverteu sentença que havia...