TST anula cláusula que exigia comprovação de gravidez para direito a estabilidade
Por unanimidade, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula de...
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Decisão da 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu o direito de indenização por dano moral e horas extras não...
Policial militar obtém reconhecimento de vínculo de emprego com igreja
Um policial militar que prestou serviço a uma igreja evangélica em Manaus (AM) por quase 14 anos obteve o reconhecimento...
Auxiliares e líderes de rampa de aeroporto receberão adicional de periculosidade
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A foi condenada a pagar o adicional de periculosidade a auxiliares e líder de rampa...
Revisão da Vida Toda: INSS recomenda que segurado acompanhe apenas os canais oficiais
Com a publicação do acórdão do STF sobre a Revisão da Vida Toda, o INSS esclarece que segue atuando junto...
Farmacêutica receberá diferenças salariais relativas ao piso da categoria
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu o vínculo trabalhista entre uma drogaria e...
Tribunal anula cláusula que exigia comprovação de gravidez para direito a estabilidade
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Atendente de lanchonete que se acidentou ao retirar garrafa de vidro estourada do freezer será indenizada
A Justiça do Trabalho condenou uma lanchonete a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais à ex-empregada. Ela...