Farmacêutica é condenada por assédio a dirigente sindical
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Libbs Farmacêutica Ltda. ao pagamento de indenização a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRFB altera regras na EFD-Reinf referente aos eventos da série R-4000
Foi publicada hoje (11/10) no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 2.163/2023 que altera a Instrução Normativa...
2ª Turma reconhece vínculo de emprego entre plataforma e ciclista entregador de alimentos
Para o colegiado, havia todos os requisitos característicos da relação de emprego A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...
Justiça do Trabalho determina penhora de milhas aéreas para pagamento de dívida trabalhista
A Justiça do Trabalho mineira determinou a penhora de milhas aéreas para a quitação dos créditos trabalhistas do ex-empregado de...
Carteira Profissional: versão em PDF já está disponível no Aplicativo CRCDigital
Os profissionais da Contabilidade têm agora mais uma comodidade à disposição. O Sistema CFC/CRCs disponibilizou a versão em PDF da...
Mais de 2.300 contribuintes poderão regularizar divergências de PIS e COFINS, evitando a aplicação de multa de ofício
Respeitando a legislação vigente e com base nas informações prestadas pelas próprias pessoas jurídicas, foram identificadas divergências entre as contribuições...
Homologação de acordo é rejeitada por falta de representantes distintos para cada parte
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso contra decisão que havia negado a homologação...
Redução de alíquotas do ITBI em Senador Canedo
Foi publicada a Lei nº 2.724/2023 que autoriza, até o dia 28 de dezembro de 2023, a redução da alíquota...