Descontinuado o código de acesso para login no eSocial web
O eSocial passará a ser acessado unicamente por meio do login via gov.br níveis ouro ou prata a partir de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoeSocial: Publicada Nota Orientativa v. S-1.1 nº 04/2023
As orientações constantes nesse manual são aplicáveis às informações prestadas na versão S-1.0 dos leiautes do eSocial, atualizada com a...
Telefônica pagará diferenças de horas extras calculadas com divisor inadequado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. a pagar diferenças de horas extras a...
Titulares de contas ou beneficiários do PIS/PASEP devem solicitar saque junto à Caixa Econômica Federal
O Ministério do Trabalho e Emprego informa que os titulares ou beneficiários de recursos em contas referentes ao Programa de Integração Social...
3ª Turma aplica Convenção Internacional de Varsóvia para considerar a responsabilidade objetiva do empregador em caso de acidente aéreo
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por maioria, reformou sentença da 4ª Vara do...
“Quebra de caixa” e gratificação por função são parcelas distintas e podem ser pagas simultaneamente
Avaliador de penhor que lida diariamente com numerário, sendo responsável por eventuais diferenças, faz jus à verba intitulada "quebra de...
Empresa de logística pagará multa por atraso na entrega das guias relativas à rescisão contratual
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Steel Log Comércio, Logística, Transportadora e...
Receita Federal alerta sobre novo golpe por e-mail utilizando o nome da instituição
A Receita Federal alerta para um novo golpe que está em circulação e utiliza indevidamente o nome da instituição numa...