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Hospital terá que indenizar viúva de técnico de Raio X morto em decorrência da Covid-19

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) confirmou a condenação de um hospital da cidade...

 16/06/2023 TRABALHISTA Leia mais

Motorista será ressarcido por acumular função com a de agente socioeducador

Remuneração 30% maior por acúmulo de funções, direito a adicional de periculosidade, pagamento de intervalo intrajornada suprimido, horas extras e...

 16/06/2023 TRABALHISTA Leia mais

Fiscalização resgata 3 trabalhadores do trabalho análogo à escravidão e afasta 2 adolescentes do trabalho infantil

Um operativo de combate ao trabalho análogo ao de escravo realizado pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego nos...

 16/06/2023 TRABALHISTA Leia mais

Com o fim do prazo regular da declaração do IR, a Receita Federal reforça o alerta sobre tentativas de golpes e fraudes em nome da instituição

Somente nos últimos dias, a Receita Federal já emitiu 3 alertas para modalidades diferentes de golpes:   1️⃣ Golpe dos "Erros na Declaração":...

 16/06/2023 CONTÁBIL Leia mais

Percentual de honorários de sucumbência deve ser o mesmo para trabalhador e empregador

O percentual de honorários advocatícios deve ser o mesmo nos casos em que trabalhador e empregador tenham o dever de...

 16/06/2023 TRABALHISTA Leia mais

Mantido o reconhecimento de contrato de trabalho por prazo determinado feito verbalmente

Com o reconhecimento do contrato de trabalho por prazo determinado, firmado de forma verbal entre uma empresa de entretenimento e...

 15/06/2023 TRABALHISTA Leia mais

Justiça declara nulo contrato temporário de costureira dispensada grávida na pandemia

A Justiça do Trabalho da 2ª Região considerou nulo o contrato temporário de uma costureira dispensada grávida na pandemia e...

 15/06/2023 TRABALHISTA Leia mais

Banco de horas sem controle de saldo é considerado inválido

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido o banco de horas de...

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