Receita Federal divulga série '' Mitos e Verdades '' sobre a Malha Fina
Após o final do prazo regular de entrega da declaração do Imposto de Renda, surgem muitos questionamentos a respeito de...
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A Justiça do Trabalho entendeu que não há vínculo de emprego entre um homem e a aldeia indígena na qual...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por maioria, negou o recurso de um trabalhador...
Previdência Social publica portaria que estabelece para o mês de junho/2023 os fatores de atualização do pecúlio e dos salários...
Em acórdão relatado pelo desembargador Edmundo Fraga Lopes, a Cafealcool Agroindustrial, empresa atualmente em recuperação judicial, foi condenada pela 3ª...
Conforme determina a Instrução Normativa RFB nº 2137, de 21 de março de 2023, a DCTFWeb, em substituição à Declaração de...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a dispensa por justa causa de um...
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) esclarece que o teor da decisão presente em Acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...