Nota Técnica 04/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
Foi publicada a Nota Técnica 04/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf.As alterações...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReconhecida natureza salarial de parcela paga a atleta de futebol como direito de imagem
O juiz Jedson Marcos dos Santos Miranda, no período em que atuou na 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano,...
Mantida justa causa de porteira de condomínio que se recusou a tomar vacina contra covid-19
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da porteira de um condomínio residencial de Aracaju (SE)...
Receita Federal inicia Consulta pública para transações tributárias e abre novas perspectivas para o contencioso fiscal
A Receita Federal juntamente com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), abrem a partir desta segunda-feira (6/11) a consulta pública...
1ª Turma reconhece vínculo de emprego entre artista e técnico de LED
Um técnico de LED conseguiu o reconhecimento do vínculo de emprego com uma produtora de shows e um cantor sertanejo...
Justiça do Trabalho condena cooperativa a indenização de meio milhão de reais por assédio eleitoral
Uma cooperativa de Medianeira (PR), acusada de assédio eleitoral contra seus empregados, deverá pagar indenização por danos morais coletivos no valor...
PROTEGE – Publicada normativa que dispõe sobre trâmite para regularização de débitos na prorrogação de incentivos do FOMENTAR e do PRODUZIR e seus subprogramas.
Foi publicada a INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERSECRETARIAL Nº 02/2023-ECONOMIA/INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS que dispõe sobre os procedimentos e a forma de...
Indevido auxílio-doença no período de gravidez de risco que não foi comprovada
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de...