Entrega da ECF 2024 acaba hoje (31); veja multas para quem não cumprir prazo
Acaba nesta quarta-feira (31) o prazo para transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) 2024, referente ao ano-calendário anterior. A ECF...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPublicada versão 10.0.13 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 10.0.13 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes...
Pedido bloqueio de bens de empregadores que submeteram idosa a trabalho semelhante à escravidão
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou na Justiça do Trabalho com um pedido de quebra do sigilo bancário e...
Receita muda a emissão de Nota Fiscal Eletrônica a partir de 01 de agosto
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou o Ajuste Sinief nº 43/2023, que traz significativas alterações no processo de emissão...
Agência de viagens é condenada por desistir de recontratar agente por estar grávida
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 18 mil o valor da indenização a ser paga...
Adesão ao litígio zero 2024 é prorrogada até 31/10/2024
Foi publicada a Portaria RFB nº 444/2024 que prorroga o prazo de adesão à transação de que trata o Programa...
Fisioterapeuta obtém vínculo empregatício ao comprovar fraude na contratação como sócia de empresa
Decisão oriunda da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu o vínculo de emprego entre empresa de serviços de...
Grupo empresarial condenado por assédio moral e eleitoral
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o grupo econômico Sabemi Intermediadora De Negocios Ltda e Sabemi Seguradora...