Professora não terá de depor em ação movida por ela contra universidade
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu a pretensão de uma professora de...
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A Secretaria da Economia começou a enviar, nesta segunda-feira (10/6), dois mil comunicados a contribuintes, permitindo a regularização fiscal junto...
Fabricante de computadores não tem de depositar FGTS durante licença de vendedora
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Dell Computadores do Brasil Ltda. de depositar o FGTS de...
Publicada atualização da tabela de Meios de Pagamento e correspondente Informe Técnico, IT 2024.002
O Informe Técnico 2024.002 v.1.01 atualiza a tabela de Meios de Pagamento a partir de 01/07/2024. Informe Técnico 2024.002 - v.1.01...
Chapecoense deve indenizar família de chefe de segurança morto na queda de avião
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação Chapecoense de Futebol, de Chapecó (SC), a pagar R$...
ATENÇÃO! SEFAZ/RS e SVRS: Desativação do ambiente da SVC-AN em 13/06/2024
Devido às condições climáticas ocorridas durante o mês de maio foi ativada preventivamente a possibilidade de utilização do ambiente da...
Motorista de caminhão de lixo não consegue aumentar percentual de insalubridade
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a um...
Gerente de agência de correio com banco postal receberá indenização após quatro assaltos
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar indenização...