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CFC alerta: prazo para entrega da ECD em 2024 termina em 28/6

Empresas têm até o próximo dia 28 de junho para enviarem a Escrituração Contábil Digital (ECD), arquivo eletrônico que contém...

 19/06/2024 CONTÁBIL Leia mais

ADI 5090 - Decisão do STF quanto a remuneração do FGTS, que deverá corresponder a juros de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), além da distribuição de parte dos lucros

O Tribunal, por maioria e nos termos do voto médio do Ministro Flávio Dino, Redator para o acórdão, julgou parcialmente...

 19/06/2024 TRABALHISTA Leia mais

Operação Crédito Pirata: RFB e PF combatem sonegação e lavagem de dinheiro relativos a utilização indevida de créditos de PIS/Cofins fictícios

A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, na manhã desta terça-feira (18/6), a Operação "Crédito...

 19/06/2024 FISCAL Leia mais

Marceneiro será indenizado após comprovar responsabilidade da empresa em acidente de trabalho

Um marceneiro de Goiânia buscou reparação na Justiça do Trabalho após sofrer acidente que lesionou um de seus polegares durante...

 19/06/2024 TRABALHISTA Leia mais

Publicada versão 1.10 da Nota Técnica 2024.001

Foi publicada a versão 1.10 da Nota Técnica 2024.001 que trata de alteração de campos e regras de validação para...

 18/06/2024 FISCAL Leia mais

É devida a equiparação salarial a um trabalhador cego impossibilitado de realizar uma atividade por falta de acessibilidade

Um operador de máquina de usinagem cego impossibilitado de realizar uma atividade por falta de adaptação no equipamento deve receber...

 18/06/2024 TRABALHISTA Leia mais

RFB institui a DIRBI - Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária

Conforme previsto no Artigo 2º da Medida Provisória nº 1.227/2024, a Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições,...

 18/06/2024 FISCAL Leia mais

Processo é anulado por falta de comunicação de mudança de plataforma para audiência online

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu devolver um processo à 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP)...

 18/06/2024 TRABALHISTA Leia mais
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