Incide contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade, decide Primeira Seção em repetitivo
No julgamento do Tema 1.252, sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTratorista de empresa agroindustrial deverá ser enquadrado como trabalhador rural
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu, a partir da análise das...
Contrato temporário - Justiça condena empresa por dispensa discriminatória de gestante
A Justiça do Trabalho reconheceu a dispensa discriminatória de trabalhadora grávida e condenou uma empresa de Mato Grosso a...
Demora na punição garante reintegração de bancário demitido por justa causa
Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho anulou a demissão por justa...
Trabalhador rural de Mato Grosso do Sul receberá indenização por acidente de trabalho
Um trabalhador rural de Mato Grosso do Sul receberá indenização por danos materiais, morais e estéticos após sofrer um acidente...
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A falta de imediatidade foi entendida como perdão tácito da falta cometida por ele Por unanimidade, a Subseção I Especializada em...
Engenheiro de campo não receberá adicional de transferência por acompanhar obras em outros estados
A empresa pagava passagens aéreas frequentes para ele viajar à cidade de domicílio A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Publicada Nota Técnica 2024.002 - grupos e campos do IBS e da CBS.
Publicada neste portal a Nota Técnica 2024.002 com adequação do leiaute da NF-e e da NFC-e para inclusão dos...