Entra em vigor mudança na emissão de nota fiscal eletrônica para produtor rural
A Secretaria da Economia alerta que o produtor ou extrator que realizar transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMaquinista que estava de férias no rompimento de barragem de Brumadinho não receberá indenização
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um maquinista da MRS Logística S.A. que...
TST mantém bloqueio de previdência privada de gerente que desviou R$ 2 milhões
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o resgate de cotas de...
Governo edita Medida Provisória e cria condicionantes para uso de benefícios fiscais, revoga hipóteses de ressarcimento e compensação, bem como outras disposições na legislação tributária
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (04/06) a Medida Provisória nº 1.227/2024 que prevê...
Ex-porteira de centro de atendimento à mulher será indenizada por falta de segurança no trabalho
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil,...
Norma coletiva pode definir natureza híbrida de anuênios
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a norma coletiva firmada pela Companhia Estadual de Geração e...
Imposto de Renda: 41% dos usuários utilizaram a declaração pré-preenchida
O balanço final da entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024 foi divulgado no fim...
Vendedora com transtorno bipolar será readmitida depois de constatada discriminação
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração no emprego de uma vendedora de uma empresa de...