Hospital indenizará auxiliar de serviços gerais que teve dedo perfurado por agulha
Um hospital localizado na capital mineira foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a uma...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPERSE: Regras para habilitação e fruição do benefício fiscal a partir de 2024
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.195/2024 que disciplina a habilitação e a fruição do benefício fiscal concedido no...
Justiça do Trabalho julgará ação sobre avó que levava netos para trabalhar nas ruas
A Segunda Turma do TST reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação civil pública sobre crianças...
Ex-bancário absolvido em processos criminais não consegue reparação de danos
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que, quando um empregado tiver sido...
Publicada versão 1.20 da Nota Técnica 2014.002
Foi publicada a versão 1.20 da Nota Técnica 2014.002, que especifica o web service de distribuição dos documentos fiscais. Nota Técnica...
Nota Orientativa para Situação de Contigência Nº 03/2024
A Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT publicou a Nota Orientatva para Situação de Contingência N° 03/2024 com esclarecimentos sobre...
PERSE – sancionada a lei que altera as disposições do benefício fiscal para empresas do setor de eventos
Foi publicada a Lei nº 14.859/2024 que altera a Lei nº 14.148/2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa...
MTE simplifica registro sindical com novas ferramentas online
A partir desta terça-feira (21) está disponível no link do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais do Ministério do...