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Mantida condenação a rede de lojas que praticava falsas informações sobre cobrança de juros

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de uma rede de lojas...

 17/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

Justiça do Trabalho procura 632 ex-atendentes do Burger King para pagamento de gratificação

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso está em busca de 632 ex-empregados que atuaram como atendentes da rede Burger...

 17/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

Condições de trabalho que agravam doença de empregada geram responsabilidade para empresa

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de empresa de terceirização de mão de obra à responsabilidade...

 17/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

Publicada a Lei Complementar da Reforma Tributária que institui o IBS, CBS e IS

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (16/01), a Lei Complementar nº 214/2025, que institui...

 17/01/2025 FISCAL Leia mais

Benefícios com valor acima do salário-mínimo são reajustados em 4,77%

Os segurados da Previdência Social que recebem acima do salário-mínimo terão os benefícios reajustados em 4,77%, conforme o Índice Nacional...

 17/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

Ex-gerente de banco será indenizado por agravamento de transtorno pós-covid e demissão vexatória

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) condenou um banco a indenizar em mais de...

 16/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhadora grávida receberá indenização após sofrer assédio moral praticado pelo supervisor

Uma empresa, com sede em Belo Horizonte, que atua no ramo de manutenção industrial, deverá pagar R$ 6.250,00 a uma...

 16/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

Governo Federal edita Medida Provisória para reforçar gratuidade do Pix

O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (15/1), a edição da Medida Provisória para reforçar as regras já existentes sobre as transações financeiras...

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