2ª Turma não reconhece vínculo de emprego entre um pastor e igreja evangélica em Pinhais
A Justiça do Trabalho no Paraná não reconheceu o vínculo de emprego envolvendo um pastor evangélico e a igreja...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoNovas regras para a DCTFWeb - Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024 revoga a IN RFB nº 2.005/2021 e centraliza diversas declarações na DCTFWeb, simplificando o processo de entrega de tributos
1. Prazos e Vigência Mudanças: A nova instrução traz as seguintes mudanças, quais sejam: Aplicação ...
Publicada Instrução Normativa que institui o Módulo de Inclusão de Tributos – MIT na DCTFWeb e substitui a DCTF
Foi publicada hoje, 5 de dezembro de 2024, a Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024 que unifica a Declaração de Débitos...
Trabalhador que sofreu represália por ajuizar ação trabalhista deve ser indenizado
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e considerou discriminatória a manutenção de trabalhador em período diurno...
Uso de veículo próprio sem ajuste prévio não dá direito a indenização
Executiva de contas de uma instituição bancária em Goiânia não conseguiu provar o direito ao recebimento de indenização por uso...
Cuidadora de idosos que podia trocar escala de trabalho e não fazia mais de dois plantões semanais não tem vínculo de emprego reconhecido
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) rejeitou o pedido de vínculo de emprego...
Empresa indenizará empregado após cancelar plano de saúde durante afastamento por doença
Uma empresa de segurança e vigilância terá que pagar indenização por danos morais a um empregado por ter...
Geolocalizador de celular comprova má-fé de trabalhador em reclamação trabalhista
A Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP condenou um trabalhador a pagar multas por litigância de má-fé e...