Economia atende contribuintes na Semana de Conciliação
Começou na segunda-feira (17/3) e se estende até sexta-feira (21/3) a II Semana Nacional de Regularização Tributária, promovida pelo Conselho...
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Por maioria de votos, os julgadores da Décima Turma do TRT-MG acolheram arguição de nulidade processual feita por uma instituição...
Sentença prolatada na Vara do Trabalho de Cajamar-SP condenou companhia do setor de comércio eletrônico ao pagamento de indenização por...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A (Usiminas) a pagar a...
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa do trabalhador acusado de estar embriagado e praticar ato de...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que seja emitida apenas uma guia, em nome do advogado de...
Em decisão recente, a Primeira Turma do TRT-GO analisou uma disputa trabalhista envolvendo a comprovação de vínculo de emprego entre...
No dia 12 de março de 2025 foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.292/2025 no...