2ª Turma mantém indenização a trabalhador vítima de preconceito de cunho sexual e religioso
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) decidiu, por unanimidade, manter a condenação por danos...
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Empresa de planos de saúde é sentenciada a pagar danos morais por adoecimento mental de trabalhadora
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Justiça condena empresa por recusa de atestado médico particular
Sentença proferida no 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região reverteu justa causa de escrevente de cartório...
Agente acusado de facilitar entrada de celular em prisão reverte justa causa e será indenizado
Não houve processo administrativo, e o ato de improbidade não foi comprovado A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Indústria não terá de recolher INSS sobre aviso-prévio indenizado
Para 1ª Turma, parcela é indenizatória e não entra na contribuição previdenciária Resumo: A 1ª Turma do...
Reajuste concedido durante aviso-prévio indenizado não beneficia eletricista que aderiu a PDV
Para 1ª Turma, extinção do contrato por acordo não se equipara à despedida unilateral Resumo : A 1ª Turma do TST...
TRT-MG mantém dispensa por justa causa de técnica de enfermagem que parou ambulância em bar durante expediente
Os julgadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – TRT-MG mantiveram sentença que reconheceu...