Trabalhadora dispensada após afastamento por violência doméstica deve ser indenizada
Uma trabalhadora deve ser indenizada após ter sido dispensada menos de um mês após retornar do afastamento motivado por medida...
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Empregada deixou de comparecer ao trabalho, sem apresentar atestados médicos ou qualquer ...
Publicado schema v.1.21 do Pacote de Liberação 010b de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária...
O Governo de Goiás publicou, nesta segunda-feira (18/8), o Decreto nº 10.762, que concede isenção do ICMS sobre o biometano utilizado...
Para 200 deles prazo para a regularização dos débitos termina no final de agosto A Receita Estadual emitiu cerca de 400...
Sobrecarga, falta de supervisão e inexperiência contribuíram para o acidente ocorrido durante a madrugada. Para o TRT, empresas assumiram o...
Restrição da capacidade de trabalho gerou pensão de 15% sobre a remuneração Resumo Montador de andaimes obteve...
Por maioria, Plenário considerou constitucional aplicação da fórmula aos segurados beneficiados pela regra de transição instituída pela Reforma da Previdência...