TST reafirma jurisprudência em novos temas e cria novos incidentes de recursos repetitivos
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta segunda-feira (24), fixou teses jurídicas em novos temas, em...
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Em julgamento unânime, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reconhecimento de vínculo empregatício entre advogado e escritório...
Empresas com 100 ou mais empregados têm até 31 de março para divulgar Relatório de Transparência Salarial
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Economia informa sobre mudança nos documentos de arrecadação
A Superintendência de Informações Fiscais (SIF), por meio a Gerência de Controle da Arrecadação (GEAR), informa que, a partir desta...
Município é condenado por não garantir condições adequadas a terceirizada de limpeza
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária do Município de Sorocaba (SP) pelo pagamento do...
FGTS DIGITAL está preparado para recebimento de pagamentos do consignado do Programa Crédito do Trabalhador
Em conformidade com as novas regras estabelecidas pela Medida Provisória nº 1.292, de 12 de Março de 2025, que altera...
PERSE: RFB divulga relatório para demonstrar o fim do benefício fiscal a partir de 04/2025
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou o Ato Declaratório Executivo RFB nº 2/2025 para tornar pública a...
Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade
Desde outubro de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) busca automaticamente as informações de afastamento enviadas pelo ambiente...