Empregado consegue que decisão seja anulada depois de constatado impedimento de juíza
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um empregado da Seara Alimentos em Itapetininga (SP)...
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Foi publicada a versão 11.1.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes...
Tribunal valida rescisão indireta de vendedora comissionista que atuava também no caixa
O empregado que recebe à base de produção, como é o caso do comissionista puro, não pode ser obrigado a...
Empresa pública terá de reintegrar e indenizar empregado soropositivo
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação de uma empresa pública federal por dispensar um empregado...
Atendente de call center com diagnóstico de lúpus deve ser reintegrada
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a despedida discriminatória de uma atendente de...
Banco pagará indenização de R$ 30 mil após gerente discriminar gestante
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no valor total de R$ 30 mil, à trabalhadora de um...
Gestante que não informou gravidez ao ser contratada tem direito à estabilidade
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a estabilidade provisória a uma instrutora da Associação de Promoção Humana...
Merendeira aposentada por invalidez será indenizada por cancelamento do plano de saúde
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação da Ristolândia Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ao...