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Justiça anula férias de trabalhadora com licença-maternidade reconhecida após internação e óbito do filho

Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que anulou férias concedidas durante período de licença-maternidade...

 09/06/2025 TRABALHISTA Leia mais

Conselheiros não responderão por dívidas trabalhistas de fundação educacional

Resumo: Um sindicato solicitou que dois membros do conselho de uma fundação ...

 06/06/2025 TRABALHISTA Leia mais

Mestre de obras independentes deverá ser indenizado por acidente com serra elétrica

Resumo: Um trabalhador independente pediu indenização por acidente de trabalho sofrido quando prestou serviços para um...

 06/06/2025 TRABALHISTA Leia mais

Mestre cervejeiro não consegue revisão de sentença em pedido de indenização por alcoolismo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de um mestre cervejeiro da Ambev S.A. que alega...

 05/06/2025 TRABALHISTA Leia mais

Vendedora assediada sexualmente por dois colegas deve receber indenização por danos morais

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que é devida indenização por danos morais...

 05/06/2025 TRABALHISTA Leia mais

Fraude em laudos positivos para bactéria motiva justa causa de vice-presidente de multinacional

Por unanimidade, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu sentença e validou justa causa aplicada a trabalhador que...

 05/06/2025 TRABALHISTA Leia mais

Sindicato de motoristas de ambulância tem registro anulado

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o registro de formação de um sindicato de motoristas de ambulância...

 04/06/2025 TRABALHISTA Leia mais

TST retira proibição de sócios de empresa de sair do Brasil

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu habeas corpus para retirar dos registros...

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