Trabalhadora em Juiz de Fora não receberá indenização por uso da imagem em campanhas; empresa do varejo provou autorização
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais da ex-vendedora de uma loja do setor de...
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabeleceu um prazo excepcional que se encerra no dia 20 de junho para...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) a...
Trabalhador de supermercado dispensado por justa causa após ter sido preso em flagrante e ter confessado furto de mercadorias do...
A Nota Técnica 2024.003 v.1.05 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de...
A Nota Técnica 2023.001 v.1.60 tem por objetivo detalhar as especificações da tributação monofásica dos combustíveis....
Um acordo realizado entre as partes por meio de grupo de WhatsApp, encerrou processo trabalhista em trâmite na 3ª Vara...
Atenção, aposentados e pensionistas! A partir desta segunda-feira (09/06), o INSS começa a enviar as respostas das entidades sobre os...