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Empresa médica é condenada por transportar empregada em ambulância para o trabalho

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Hapvida Assistência Médica Ltda. e da Ultra Som...

 13/06/2025 TRABALHISTA Leia mais

MTE publica orientações consolidadas para recolhimento de FGTS em reclamatórias trabalhistas

Tese vinculante do TST reforça entendimento da Auditoria-Fiscal do Trabalho, para que valores de FGTS sempre devem ser depositados na...

 13/06/2025 TRABALHISTA Leia mais

É falso que o INSS voltou a descontar valores dos contracheques de aposentados e pensionistas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com vistas a desconto associativo...

 12/06/2025 TRABALHISTA Leia mais

Governo edita medidas que constroem isonomia tributária, corrigem distorções e consolidam equilíbrio fiscal

O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira (11/6) no Diário Oficial da União um conjunto de medidas do Governo Federal,...

 12/06/2025 FISCAL Leia mais

Auditor ferido em assalto após consertar caixa eletrônico deve ser indenizado

Um auditor de caixa eletrônico que foi ferido em um assalto durante um atendimento deve receber indenização por danos morais,...

 12/06/2025 TRABALHISTA Leia mais

EFD-Reinf - Nota Técnica 02/2025 - Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

A Nota Técnica 02/2025 incluiu o campo opcional {indPertIRRF} no leiaute do R-1000 da versão 2.1.2 da EFD-Reinf:. Esse campo...

 12/06/2025 TRABALHISTA Leia mais

Quer entender melhor as leis? Conheça a Norma!

Já está disponível para a população a assistente virtual Norma, lançada pela Casa Civil do Governo de Goiás. Integrada à plataforma Legisla...

 11/06/2025 FISCAL Leia mais

Demissão por justa causa é revertida pela demora do Detran em renovar carteira de motorista

Um motorista profissional de São José dos Pinhais, cidade na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), teve a despedida do emprego por...

 11/06/2025 TRABALHISTA Leia mais
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