Hospital em TO é condenado por assédio moral e sexual organizacional
No Tocantins (TO), a Vara do Trabalho de Araguaína julgou procedente uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal consolida hipóteses de dispensa da retenção previdenciária em contratos de serviços e obras
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.289, de 30 de outubro de 2025, que organiza e consolida...
Justiça do Trabalho determina que posto de combustível forneça uniforme adequado a funcionárias
A juíza Ana Isabel Guerra Barbosa Koury, da 10ª Vara do Trabalho do Recife, determinou que rede de postos de...
Supermercado não é responsável por dívidas trabalhistas de empresa que administra seu estacionamento
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma operadora de caixa que buscava responsabilizar a...
Empresa é condenada por cobranças abusivas de metas
A cobrança abusiva de metas e episódios de constrangimento no ambiente de trabalho levaram a Justiça do Trabalho em Mato...
Reforma Tributária do Consumo - RTC - Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026
Atenção, Contribuinte Pessoa Jurídica! A partir de 1º de janeiro de 2026, todas as empresas deverão utilizar, obrigatoriamente, o Domicílio Tributário...
Negado recurso contra indenização a eletricista que sofreu queimaduras graves em acidente
A Segunda Turma do TST rejeitou os recursos do Metrô-DF, da Neoenergia e da MPE Engenharia e Serviços contra a...
Pai de trabalhador que faleceu em acidente, enquanto colocava cones na estrada, deve ser indenizado
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais...