Tribunal do Trabalho mantém decisão em ação ajuizada pelo MPT para que iFood reconheça vínculo empregatício
O iFood terá que que reconhecer o vínculo de emprego com todos os entregadores cadastrados na plataforma. O Tribunal do Trabalho...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoLoja de materiais terá de custear cirurgia de motorista acidentado ao descarregar caminhão
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa do ramo de materiais de construção arque, no prazo de cinco dias,...
9ª Câmara mantém condenação de R$ 80 mil a cervejaria por dispensa de gestante em gravidez de risco
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação imposta a uma cervejaria, que deverá...
Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (10 de novembro a 14 de novembro de 2025)
Entre os dias 10 de novembro a 14 de novembro de 2025, foram publicadas no Diário Oficial da União normas...
Recreio e intervalo entre aulas integram jornada de trabalho de professores, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar e os intervalos entre aulas compõem a jornada de trabalho...
Empregado demitido por depor em ação trabalhista de colega é indenizado em R$ 15 mil
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar R$ 15 mil por...
Vendedor chamado de “burro e ignorante” pela gerente deverá ser indenizado
Um vendedor de loja de materiais de construção deverá ser indenizado em razão de xingamentos rotineiramente usados pela gerente da...
Copiloto despedido após participar de protesto sindical deve ser reintegrado
Um copiloto despedido após participar de uma manifestação sindical deverá ser reintegrado à companhia aérea e receber indenização por danos...