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Empregado chama colega de ''macaco'' e indústria é condenada a pagar indenização

A 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) manteve a sentença de 1º grau que condenou uma indústria...

 16/07/2025 TRABALHISTA Leia mais

Acordo do INSS: adesão até 21 de julho garante pagamento a partir do dia 24

Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos por parte de entidades associativas já podem aderir ao acordo de ressarcimento oferecido...

 16/07/2025 TRABALHISTA Leia mais

Empresa não é responsável por furto de moto em seu estacionamento, decide Tribunal

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de um trabalhador que insistiu na...

 16/07/2025 TRABALHISTA Leia mais

Culpa exclusiva de motorista esmagado por caminhão afasta indenização

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da família de um motorista de entrega...

 16/07/2025 TRABALHISTA Leia mais

TST disponibiliza página com justificativa para o cancelamento de Súmulas e OJs e precedentes normativos

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) disponibilizou uma nova página com as justificativas para o cancelamento de 36 enunciados de sua jurisprudência...

 16/07/2025 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal passa a receber informações de registros das operações de promoção de produtos e serviços brasileiros e destinos turísticos no Brasil

No dia 12 de julho de 2025, os registros das operações relativas a pesquisas de mercado, aluguéis e arrendamentos de...

 16/07/2025 FISCAL Leia mais

Tribunal afasta prescrição total em ação trabalhista contra o banco Santander

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu, por unanimidade, afastar a prescrição total em...

 15/07/2025 TRABALHISTA Leia mais

Bancário tem redução de jornada para cuidar de filho com autismo

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) garantiu a um empregado da Caixa Econômica Federal o direito de reduzir...

 15/07/2025 TRABALHISTA Leia mais
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