2ª Turma: posto de combustível deve indenizar filhos de gerente assassinada por funcionário
Colegiado reconheceu que circunstâncias da morte, ocorrida no ambiente de trabalho e relacionada com a profissão da vítima, transferem a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTrabalhadora com deficiência auditiva exposta a risco sanitário e situações humilhantes tem direito a indenização de R$ 50.000,00
Trabalhadora com deficiência auditiva exposta a risco sanitário e situações humilhantes tem direito a indenização de R$ 50.000,00 A 5ª Turma...
Shopping de Porto Alegre pode substituir fornecimento de creche por pagamento de auxílio
Medida se aplica apenas às empregadas do próprio shopping, e não às dos lojistas. Resumo: A Quinta Turma do TST ...
Técnico que ficou paraplégico em queda de helicóptero consegue pensão e adaptações em casa
Ele deverá receber o valor integral do salário Resumo: A 3ª Turma do TST condenou a Transpetro...
Receita libera API para consulta à apuração de CBS
Neste momento, a API está disponível somente para testes pelas empresas participantes do projeto piloto da CBS. Receita Federal liberou nesta quarta-feira,...
Trabalhador que ameaçou médico da empresa tem dispensa por justa causa mantida
Agressões verbais e ameaças dirigidas ao médico da empresa levaram à Justiça do Trabalho a manter a dispensa por justa...
MTE consolida norma para regulamentar disposições sobre CTPS Digital, registro de empregados, eSocial, DET, eLIT e outros sistemas e cadastros
O Ministério do Trabalho e Emprego editou a Portaria consolidada MTE nº 1/2025 (DOU 18/12/2025) para disciplina matérias referentes à...
O NFS-e celebra mais um marco de modernização e eficiência com a implantação da NFS-e Via (Nota Fiscal de Serviço eletrônica de Exploração de Via)
Este documento fiscal é a solução definitiva para a formalização dos serviços de exploração de via mediante cobrança de preço...