JFPR garante aposentadoria a trabalhador rural após 36 anos de serviços sem registro em carteira
A Justiça Federal de Londrina determinou, nesta última quarta-feira (9), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheça o...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoResumo das legislações trabalhistas e previdenciárias da semana (07/07 a 11/07/2025)
Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (07/07 a 11/07/2025). Transcrevemos abaixo um resumo informativo e objetivo das...
Publicação da Versão 11.3.0 do programa da ECF
Foi publicada a versão 11.3.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes...
Tribunal mantém equiparação salarial com possível discriminação de gênero
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou uma instituição bancária a pagar equiparação salarial...
Nova versão do App MEI traz facilidades e mais segurança
A Receita Federal disponibilizou uma nova versão do App MEI, com recursos para tornar a rotina do microempreendedor individual (MEI) ainda mais...
Parada do eSocial em 26/07/2025: manutenção programada
O eSocial passará por uma parada temporária para manutenção programada no dia 26/07/2025, sábado, das 21h às 06h do dia...
9ª Câmara reverte justa causa de trabalhadora vítima de violência doméstica
Por unanimidade, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reverteu a justa causa aplicada a uma...
Frentista assediada diariamente por cliente do posto deve ser indenizada
Uma frentista deve receber indenização por danos morais em razão do assédio sexual de um cliente do posto no qual...