Empresa pode ser responsabilizada por assédio no transporte até o trabalho?
Dados revelam que muitas mulheres são vítimas de assédio, especialmente nos transportes públicos O trajeto entre a casa e o trabalho...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoNota Orientativa detalha procedimentos específicos para cálculo da folha anual do 13º salário no período de transição da reoneração
Para os empregadores optantes pelo regime de Desoneração/Reoneração da Folha de Pagamento previsto na Lei nº 12.546/2011, durante o período...
Condomínio é condenado a pagar indenização após demitir trabalhador com HIV
Em atuação como fiscal da ordem jurídica no TRT-SE, o MPT demonstrou a natureza discriminatória da dispensa e se manifestou...
Rede varejista é condenada por suprimir descanso semanal e desrespeitar intervalos
Irregularidades atingiam cerca de 70% dos empregados no Paraná Resumo: A 5ª Turma do TST confirmou a...
MTE conclui investigação sobre acidente fatal no Centro Empresarial do Aço
Fiscalização identifica falhas graves de segurança, contratação irregular e ausência de medidas de proteção no trabalho em altura. Ministério do Trabalho...
Justiça do Trabalho condena empresas por acidente fatal com adolescente em Rondônia
A decisão sobre o acidente ocorrido em novembro de 2024 serve como alerta contra o trabalho infantil e a negligência...
Adequação de procedimentos para emissão de notas fiscais com finalidade de notas de débito
Foi publicado o Ajuste Sinief nº 49/2025 que traz alterações sobre a emissão de documentos fiscais nas seguintes operações: I -...
Alteração nas alíquotas do ICMS para combustíveis
Foi publicada a Lei nº 23.924/2025 que altera o Código Tributário do Estado de Goiás. A partir de 01/01/2026, os valores...