Pleno determina liberação de CNH de motoristas em execução trabalhista
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu, por unanimidade, conceder mandado de segurança para liberar a Carteira...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoBanco é condenado por cobranças abusivas de metas e publicação de danças constrangedoras no TikTok e Instagram
Uma instituição bancária foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a uma ex-empregada por assédio moral relacionado a...
Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça tratamento às entidades sem fins lucrativos
A medida promove ajustes técnicos no Anexo Único da norma, garantindo o estrito cumprimento da legislação. Brasília, 21 de fevereiro de...
DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes
A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da Declaração de Regimes Específicos (DeRE),...
Montadora demonstra que não houve discriminação na dispensa de dependente químico
Empresa sabia da dependência há nove anos e ofereceu tratamento Resumo: Um operador alegou ter sido dispensado...
Porteiro acusado de furtar bala consegue reversão da justa causa; punição foi considerada desproporcional
A Justiça do Trabalho considerou inválida a dispensa por justa causa de um porteiro acusado de ter retirado, sem autorização,...
Mantida justa causa de médico que acumulava empregos públicos irregularmente
Prefeitura de Americana (SP) o dispensou após denúncia de que trabalhava apenas 30 minutos no emprego municipal Resumo: A 1ª Turma do...
Aplicativo do Dívida Aberta já registrou 240 milhões de consultas
Qualquer cidadão pode consultar os débitos irregulares inscritos na dívida ativa da União, do FGTS e de estados e municípios O...