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Chamada de ''dublê de rico'', operadora de telemarketing será indenizada por assédio moral

Uma operadora de telemarketing será indenizada em R$ 10 mil por assédio moral decorrente de apelidos depreciativos, constrangimentos, pressão psicológica...

 24/09/2025 TRABALHISTA Leia mais

Gari receberá indenização por não ter banheiro nem refeitório durante a jornada

Resumo: • Uma gari de Goiânia receberá indenização por danos morais em razão da falta de banheiro e refeitório durante o...

 24/09/2025 TRABALHISTA Leia mais

RFB esclarece que ICMS-ST não compõe a base de cálculo das contribuições PIS e COFINS

Foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União a Solução de Consulta COSIT nº 191/2025 que confirma que o...

 24/09/2025 FISCAL Leia mais

LAUDO PERICIAL PREVALECE SOBRE FOTOS EM REDES SOCIAIS EM CARACTERIZAÇÃO DE DOENÇA OCUPACIONAL PSÍQUICA

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de indústria alimentícia a indenizar em R$ 30 mil técnica...

 23/09/2025 TRABALHISTA Leia mais

TRT-GO condena cooperativa de Águas Lindas a pagar mais de meio milhão de reais de indenização a motorista que perdeu a perna em acidente

Para 3ª Turma, redução de queixas não é suficiente para afastar obrigações Resumo: • A 3ª Turma do TST determinou que...

 23/09/2025 TRABALHISTA Leia mais

Empresa deverá adotar medidas contra assédio mesmo com mudança de comportamento de gerente assediador

Para 3ª Turma, redução de queixas não é suficiente para afastar obrigações Resumo: • A 3ª Turma do TST determinou que...

 23/09/2025 TRABALHISTA Leia mais

Regularização de débitos pode evitar exclusão do Simples Nacional em 2026

Exclusão será em 1° de janeiro de 2026 e pode atingir cerca de 3 mil empresas As empresas do Simples Nacional...

 23/09/2025 FISCAL Leia mais

Seguradora é condenada por dispensar superintendente durante tratamento psiquiátrico

Empregada também tinha problemas cardíacos e era acionada mesmo no hospital Resumo: • A 3ª Turma do TST manteve decisão que condenou...

 22/09/2025 TRABALHISTA Leia mais
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