Guias e leiautes já podem ser acessados para apoiar o preenchimento da nova obrigação acessória. A Receita Federal do Brasil (RFB)...
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um condomínio e outras três empresas de vigilância...
Mulheres trabalhadoras que têm ação trabalhista e que quiserem buscar uma tentativa de acordo poderão pedir a inclusão do seu...
A versão 1.30 da Nota Técnica 2014.002 trata sobre a inclusão de eventos na relação de itens que um...
A partir de maio de 2026, a Norma Regulamentadora 01 (NR-01) passará a exigir que empresas incluam os riscos psicossociais,...
Fábrica de chocolates não comprovou outro motivo para a demissão Resumo: Um operador de máquinas da Chocolates...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou um produtor rural ao pagamento de indenização por dano...
Decreto estabelece teto para taxas, reduz prazos de repasse e inicia modernização do programa para ampliar a concorrência e beneficiar...