Revertida demissão por justa causa de doméstica que iniciou o cumprimento de aviso prévio
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu a dispensa por justa causa por falta...
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A Justiça do Trabalho em Goiás julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício formulado por um pastor da cidade de...
Tanque de diesel usado para abastecer gerador de emergência em shopping não dá direito a adicional de periculosidade
Para a 8ª Turma, tanque não era para estocar combustível, mas para uso específico Resumo Um bancário que trabalhava numa agência num...
Bancário receberá indenização de R$ 30 mil após ser confundido com gerente da agência e ser sequestrado junto com família
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, ao bancário...
Justiça determina reintegração de profissional dispensada após sofrer acidente no caminho ao trabalho
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença de 1º grau e declarou que acidente de percurso sofrido...
Acordo com quitação geral impede gestante de pedir indenização por estabilidade em nova ação
Ao assinar acordo, homologado judicialmente, ela já sabia que estava grávida Resumo: Uma esteticista de Fortaleza entrou...
Empresa rural é condenada por exigir saída de alojamento durante suspensão disciplinar
A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de três trabalhadores rurais, contratados no Nordeste para atuar em...
Trabalhador que sofreu acidente fora do expediente não tem direito à indenização
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, negar o pedido de indenização de...