Vendedora não receberá adicional de acúmulo de funções por atuar com marketing digital
Em decisão unânime, os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negaram provimento ao...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoJustiça do Trabalho mantém justa causa de empregado por contato físico indevido com jovem aprendiz
A 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga manteve a dispensa por justa causa aplicada a um ex-funcionário de empresa que...
Empresa deve indenizar trabalhador vítima de assédio sexual
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou operadora brasileira de restaurantes a indenizar trabalhador vítima...
Justiça do Trabalho reconhece duplo contrato de radialista e não apenas acúmulo de funções
Um radialista de Foz do Iguaçu, que exercia duas funções diferentes em dois setores distintos de uma emissora de televisão,...
Atendente que trabalhava dois dias por semana em loja de açaí tem vínculo de emprego reconhecido
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o vínculo de emprego entre uma atendente...
TRT-RJ reconhece dispensa discriminatória de trabalhadora em tratamento psiquiátrico
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por unanimidade, manteve a condenação de uma empresa...
Empresas devem pagar pensão e indenização por morte de eletricista que caiu de poste quebrado Trabalhador caiu de mais de 10 metros de altura. Poste estava mal escorado, e transformador era grande de
Resumo: A concessionária de energia do Ceará e uma empresa prestadora de serviços ...
Entidades sem fins lucrativos permanecem isentas em decorrência da Lei Complementar nº 214/2025
O Ministério da Fazenda e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil orientam à população em geral sobre a...