Ato CAU/BR nº 15, de 09/12/2020 - DOU 15/12/2020
EME Fixa os valores de anuidades, da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e das taxas de emissão de carteira profissional para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CGSIM nº 64, de 11/12/2020 - DOU 15/12/2020
Versa sobre a classificação de risco no direito urbanístico para os fins do inciso I do caput e inciso II e do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.874 de 20 de setembro de 2019, bem como para o inciso I do art. 19 do Decreto nº 10.178, de 18 dezembro de 2019.
Instrução Normativa SRE nº 183/20, de 09/12/2020 - DOE GO 14/12/2020
Altera a Instrução Normativa nº 180/19-SRE, de 11 de setembro de 2019, que estabelece procedimentos para concessão de Termo de Credenciamento nas situações que especifica.
Resolução CFP nº 18, de 09/12/2020 - DOU 14/12/2020
Conselho Regional de Psicologia do Estado de Goiás estabelece os valores para as anuidades de 2021 dos profissionais pessoas físicas e jurídicas
Instrução Normativa GAB-SEFIN nº 06, de 14/12/2020 - DOM Goiânia 14/12/2020
Normatiza os procedimentos administrativos a serem adotados, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças de Goiânia, referentes ao Simples Nacional, quanto ao indeferimento da opção, à exclusão de ofício, ao desenquadramento do MEI, à fiscalização em sistema próprio do município, ao regime de caixa e à retenção de declarações retificadoras transmitidas pelo PGDAS-D.
Ajuste SINIEF 44/20, de 09/12/2020 - DOU 11/12/2020
Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
Resolução CFC nº 1.605, de 26/11/2020 - DOU 11/12/2020
Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2021.
Ajuste SINIEF 45/20, de 09/1/2020 - DOU 11/12/2020
Altera o Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, que institui o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais.