Solução de Consulta COSIT nº 45, de 24/03/2021 - DOU 30/03/2021
RFB esclarece sobre quando considera ocorrido o fato gerador e apuração de ganho de capital na alienação de bem do ativo não circulante (imobilizado) no Lucro Presumido
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 53, de 25/03/2021 - DOU 30/03/2021
O estabelecimento que der saída a produtos importados, de procedência estrangeira, revestirá, nessa operação de saída de produtos importados, a condição obrigatória de estabelecimento equiparado a industrial
Solução de Consulta COSIT nº 58, de 25/03/2021 - DOU 30/03/2021
São isentas de PIS e COFINS as receitas decorrentes das atividades próprias desenvolvidas por associação civil sem fins lucrativos que preencha os requisitos do art. 15 da Lei nº 9.532/97.
Solução de Consulta COSIT nº 59, de 25/03/2021 - DOU 30/03/2021
Dispõe sobre créditos em relação à aquisição de veículos usados incorporados ao ativo imobilizado e destinados à locação ou à prestação de serviços
Despacho nº 15, de 29/03/2021 - DOU 30/03/2021
Consolidação do Convênio ICMS 110/07
Resolução CFFA nº 611, de 26/03/2021 - DOU 30/03/2021
Dispõe sobre a regulamentação da atuação do fonoaudiólogo na área do sono e dá outras providências.
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 23, de 26/03/2021 - DOU 30/03/2021
Aprova o Manual da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (EFD-Contribuições).
Solução de Consulta COSIT nº 46, de 24/03/2021 - DOU 30/03/2021
Contribuições sociais previdenciárias - Podutor rural - Ovos incubáveis - Comercialização – Ineficácia.