Ato Declaratório CONFAZ nº 28, de 10/08/2022 - DOU 11/08/2022
Ratifica Convênios ICMS
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria DIRBEN/INSS nº 1.047, de 04/08/2022 - DOU 11/08/2022
INSS altera a Portaria nº 949, de 18 de novembro de 2021 que dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência.
Convênio ICMS nº 120, de 09/08/2022 - DOU 10/08/2022
Dispõe sobre benefício fiscal com bovinos e a exclusão de Goiás como destinatário da operação.
Solução de Consulta COSIT nº 27, de 14/07/2022 - DOU 10/08/2022
RFB esclarece sobre ganho de capital em alienação de imóveis rurais, fruto de divisão condominial.
Ato COTEPE/PMPF nº 4, de 09/08/2022 - DOU 10/08/2022
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Solução de Consulta SRRF04 nº 4.010, de 09/08/2022 - DOU 10/08/2022
Receita Federal divulga solução de consulta sobre a definição de atividade preponderante para fins de determinação do grau de risco (GIRAT) dos órgãos públicos.
Lei nº 21.547, de 10/08/2022 - DOE GO 10/08/2022 - Suplemento
Altera a Lei nº 16.478/2009, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento do Turismo Rural.
Norma Brasileira de Contabilidade CTA CFC nº 33, de 19/07/2022 - DOU 09/08/2022
Sistema de controles internos e descumprimento de dispositivos legais e regulamentares em instituições financeiras.