Decreto nº 499/23 de 30/05/2023 - DOM Trindade 02/06/2023
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria MPS nº 1.945, de 30/05/2023 - DOU 01/06/2023
Estabele inclusões de campos nos formulários de cadastramento do Ministério da Previdência Social
Ato Declaratório CONFAZ nº 20, de 31/05/2023 - DOU 01/06/2023
Ratifica o Convênio ICMS nº 76/2023
Protocolo ICMS nº 15, de 31/05/2023 - DOU 01/06/2023
Estabelece procedimentos para operacionalização do crédito presumido de ICMS na saída de óleo diesel para embarcação pesqueira, nas condições que especifica.
Portaria PGFN/MF nº 491, de 31/05/2023 - DOU 01/06/2023
Dispõe sobre a Reabertura do PERT para as Santas Casas, os Hospitais e as Entidades Beneficentes que atuam na área da Saúde
Decreto nº 1.385, de 29/05/2023 - DOM Senador Canedo 31/05/2023
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 02 de junho de 2023, após dia comemorativo do aniversário da cidade de Senador Canedo
Convênio ICMS nº 76, de 30/05/2023 - DOU 31/05/2023
Altera o Convênio ICMS nº 15/23, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS
Solução de Consulta COSIT nº 94, de 28/04/2023 - DOU 31/05/2023
RFB esclarece que os dispêndios para viabilização da mão de obra não podem ser considerados insumos para fins de creditamento