Portaria MTE nº 3.369, de 12/09/2023 - DOU 13/09/2023
Inclui o Art. 3º-A na Portaria MTP nº 90, de 18 de janeiro de 2022, que aprovou a nova redação da Norma Regulamentadora nº 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 1.850, de 12/09/2023 - DOM Senador Canedo 13/09/2023
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em adesão aos Protestos pela Autonomia Financeira dos Municípios.
Decreto nº 703/23 de, 12/09/2023 - DOM Trindade 13/09/2023
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em adesão aos Protestos pela Autonomia Financeira dos Municípios.
Solução de Consulta COSIT nº 207, de 06/09/2023 - DOU 13/09/2023
RFB esclarece sobre incidência de IPI em substituição de equipamento defeituoso
Solução de Consulta COSIT nº 210, de 06/09/2023 - DOU 13/09/2023
RFB esclarece que atividade de instalação, configuração, manutenção e desinstalação de TV a cabo e do provimento de acesso à Internet estão sujeitas ao PIS e COFINS na modalidade cumulativa
Decreto nº 700/23 de, 05/09/2023 - DOM Trindade 12/09/2023
Regulamenta o prazo para adesão ao Programa de Benefícios Fiscais de Trindade – REFIS, e dá outras providências
Portaria MF nº 1.053, de 11/09/2023 - DOU 12/09/2023
Autoriza a remessa ao comércio varejista das bebidas descritas como ''aperitivos e amargos, exceto de alcachofra e maçã'' e ''aguardente composta e bebida alcoólica de gengibre''
Decreto nº 4.288, de 12/09/2023 - DOM Goiânia 12/09/2023
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em adesão aos Protestos pela Autonomia Financeira dos Municípios.