Lei nº 14.925, de 17/07/2024 - DOU 18/07/2024
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da educação superior em casos específicos e dá outras providências
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa PRES/INSS nº 170, de 04/07/2024 - DOU 08/07/2024 - Retificação DOU 17/07/2024
Retificação da alínea ''b'' do inciso I do art. 2º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 170, de 4 de julho de 2024
Resolução CD/ANPD nº 18, de 16/07/2024 - DOU 17/07/2024
Aprova o Regulamento sobre a atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais.
Resolução CONFEF nº 539, de 08/07/2024 - DOU 17/07/2024
Dispõe sobre as multas por infrações devidas ao Sistema CONFEF/CREFs
Resolução CONFEF nº 538, de 08/07/2024 - DOU 17/07/2024
Dispõe sobre a fixação de taxas e similares devidos ao Sistema CONFEF/CREFs
Resolução CONFEF nº 537, de 08/07/2024 - DOU 17/07/2024
Dispõe sobre a anuidade de Pessoa Jurídica devida ao Sistema CONFEF/CREFs.
Resolução CONFEF nº 536, de 08/07/2024 - DOU 17/07/2024
Dispõe sobre a anuidade de Pessoa Física devida ao Sistema CONFEF/CREFs
Solução de Consulta COSIT nº 206, de 11/07/2024 - DOU 17/07/2024
RFB esclarece sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS em caso de decisões judiciais desfavoráveis