Solução de Consulta COSIT nº 136, de 20/05/2024 - DOU 21/05/2024
RFB esclarece que receitas auferidas por agências de viagem e de viagens e turismo estão sujeitas ao regime cumulativo de PIS e COFINS
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria Conjunta SERES/MEC/INEP nº 1, de 20/05/2024 - DOU 21/05/2024
Dispõe sobre a suspensão de prazos de avaliação in loco, de supervisão e de regulação para as Instituições de Educação Superior do sistema federal de ensino afetadas pelos eventos climáticos no território do Estado do Rio Grande do Sul
Portaria PRES/INSS nº 1.695, de 17/05/2024 - DOU 21/05/2024
Dispõe sobre dedução de gastos da renda mensal bruta familiar e sobre a dispensa da realização das avaliações social e de renda quando a conclusão da avaliação médica for pela inexistência de impedimento de longo prazo nos requerimentos de benefícios assistenciais
Resolução CFN nº 776, de 20/05/2024 - DOU 21/05/2024
Revoga, ''ad referendum'' do Plenário do CFN, os incisos I a XII e XV do art. 1º da Resolução CFN nº 767/2023.
Resolução CFN nº 777, de 20/05/2024 - DOU 21/05/2024
Dispõe sobre a atuação de nutricionista em residências em área profissional da saúde nas modalidades uniprofissional e multiprofissional.
Decreto nº 10.470, de 20/05/2024 - DOE GO 21/05/2024 - Suplemento
Regulamenta o Programa de Regularização Ambiental - PRA no Estado de Goiás
Decreto nº 10.471, de 20/05/2024 - DOE GO 21/05/2024 - Suplemento
Atualiza redações de itens nos Anexos V-B e VIII do RCTE-GO
Ato Declaratório CONFAZ nº 16, de 21/05/2024 - DOU 21/05/204 - Edição Extra
Ratifica Convênios ICMS no DOU dia 20/05/2024