Instrução Normativa RFB nº 2.213, de 27/08/2024 - DOU 29/08/2024
Altera o cronograma de envio de informações do mercado financeiro do programa REVAR
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria MTE nº 1.420, de 27/08/2024 - DOU 28/08/2024
Revoga o item 18.17.2 da Norma Regulamentadora nº 18 - Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção, aprovada pela Portaria SEPRT nº 3.733, de 10 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
Portaria MTE nº 1.419, de 27/08/2024 - DOU 28/08/2024
Aprova a nova redação do capítulo ''1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais'' e altera o ''Anexo I - Termos e definições'' da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.
Portaria MTE nº 1.418, de 27/08/2024 - DOU 28/08/2024
Altera a redação do subitem 16.6.1.1 da Norma Regulamentadora nº 16 (Atividades e Operações Perigosas).
Medida Provisória nº 1.255, de 26/08/2024 - DOU 27/08/2024
Autoriza depreciação acelerada para navios-tanque novos produzidos no Brasil destinados ao ativo imobilizado e empregados exclusivamente em atividade de cabotagem de petróleo e seus derivados
Portaria nº 042, de 22/08/2024 - DOM Aparecida de Goiânia 27/08/2024
Dispõe sobre a utilização da Declaração Eletrônica de Salão-Parceiro, Emissão de NFS-e e dá outras providencias.
Resolução CREMEGO nº 114, de 04/04/2024 - DOU 26/08/2024
Altera o Anexo I da Resolução Cremego nº 103/2019 de 18 de junho de 2019, corrigindo os valores de Jetons, diárias, verba de representação entre outros.
Instrução Normativa RFB nº 2.212, de 22/08/2024 - DOU 26/08/2024
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.