Ajuste SINIEF nº 34, de 06/12/2024 – DOU 12/12/2024
Altera disposições sobre Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica, modelo 62, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFB nº 719, de 06/12/2024 – DOU 12/12/2024
Ementa. Dispõe sobre a alteração e revogação de atos normativos expedidos pelo CFBio e dá outras providências.
Portaria nº 66, 10/12/2024 – DOM Goiânia 12/12/2024 Suplemento
Estabelece o Calendário Fiscal de 2025 dos serviços funerários do Município de Goiânia
Instrução Normativa nº 10, 10/12/2024 – DOM Goiânia 12/12/2024 Suplemento
Estabelece os fatores de atualização monetária para o exercício fiscal de 2025
Lei nº 23.151, de 12/12/2024 – DOE GO 12/12/2024 Suplemento
Altera disposições sobre os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Goiás e dá outras providências
Portaria nº 65, 10/12/2024 – DOM Goiânia 12/12/2024 Suplemento
Estabelece o Calendário Fiscal aplicável aos tributos municipais para o exercício fiscal de 2025.
Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 122, de 2024 – DOU 11/12/2024
Ementa: Congresso Nacional: Encerrada a vigência da MP sobre subvenção por perdas decorrentes de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.
Convênio ICMS nº 152, de 06/12/2024 – DOU 11/12/2024
Dispõe sobre a adesão dos Estados de Goiás e Mato Grosso e altera o Convênio ICMS nº 6, de 13 de março de 2019, que autoriza os Estados que menciona a conceder isenção do ICMS para o biogás produzido em aterro sanitário quando utilizado como matéria-prima na geração de energia elétrica.