Convênio ICMS nº 36, de 11/04/2025 - DOU 15/04/2025
Altera o Convênio ICMS nº 87/02 nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFBM nº 393, de 11/04/2025 – DOU 14/04/2025
Dispõe sobre o procedimento de Suspensão Cautelar do Exercício Profissional da Biomedicina no âmbito do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Biomedicina
Solução de Consulta COSIT nº 72, de 10/04/2025 - DOU 15/04/2025
RFB esclarece sobre empresas com atividades independentes no mesmo grupo econômico
Convênio ICMS nº 24, de 11/04/2025 - DOU 15/04/2025
Autoriza a concessão de benefícios fiscais de ICMS na operação interna com biometano e gás natural veicular - GNV - destinados a empresa concessionária de transporte coletivo.
Convênio ICMS nº 48, de 11/04/2025 - DOU 15/04/2025
Altera o Convênio ICMS nº 87/02 nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal.
Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 14/04/2025 - DOU 15/04/2025
Dispõe sobre Versão 10 da Declaração de Informações de Meios de Pagamentos - DIMP e o Histórico de Alterações DIMP
Resolução CONFEF nº 583, de 11/04/2025 – DOU 15/04/2025
Dispõe sobre a Carteira de Identidade Profissional dos registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs.
Resolução CONFEF nº 584, de 11/04/2025 – DOU 15/04/2025
Dispõe sobre os procedimentos para implantação de Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs.